sexta-feira, 28 de agosto de 2009

lei 4.898/65 - Abuso de Autoridade é Crime


a lei 4.898/65 regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa CIvil e Penal, nos casos de abuso de autoridade. Ora, e por que eu venho tocar neste assunto? é que segundo a comissao de direitos humanos da Onu, o Brasil é o país que mais desrespeita as garantias civis dos cidadãos, os casos de abuso de autoridade sao constantes, resquícios do período de "chumbo", seja em estádios de futebol, seja nas periferias das grandes cidades, é comum, e eu, inclusive, ja passei pelo constrangimento de sofrer abuso por parte das "autoridades policiais". É impressionante como um camarada com uma arma e um distintivo mostra sua verdadeira face, não estou aqui generalizando, até por que conhecço bons policiais, mas existem pessoas que se transformam, ou melhor dizendo, se mostram de verdade, seu lado autoritário, tiranico, e como eles aprendem estes procedimentos na academia, acham legítimos para execrce-los diante da sociedade civil. Mas saibam senhores e senhoras, que o melhor remédio para poldar estes "engraçadinhos" está na lei, que rege os casos de abuso de autoridade. O cidadão que sentir abusado por qualquer autoridade pública, pode entrar com representação junto ao ministério público e à corregedoria, para que este anti-profissional seja punido. É um tema amplo, pena que esteja sem tempo de digitar mais...continuarei em outra oportunidade.

uziel carneiro

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Série: Letras de Canções que me marcaram: Black


"Black"

composição: Pearl Jam
"Preto"

Panos de tela vazios
Camadas de argila intocadas
Estavam espalhados frente à mim, como um dia o corpo dela esteve
Todos os cinco horizontes giravam ao redor de sua alma
Como a terra ao redor do sol
E agora o ar que eu provei e respirei, foi revezado
E o que eu ensinei a ela foi tudo
Eu sei que ela me deu tudo que ela pôde
E agora minhas mãos cortadas tremem sob as nuvens. O que era tudo aquilo?
Todas as pinturas estão sendo lavadas em preto
Tatuando tudo
Eu dou um passeio lá fora
Eu estou cercado por algumas crianças brincando
Eu posso sentir suas risadas, então por que eu me entristeço?
E giram pensamentos em círculos ao redor da minha cabeça
Eu estou girando, oh, eu estou girando
Quão rápido o sol, pode afastar-se

E agora minhas mãos machucadas embalam vidros quebrados, O que era tudo aquilo?
Todas as imagens estão sendo lavadas em preto
Tatuando tudo...

Todo amor virou mal
Levando o meu mundo pro escuro
Tatuando tudo o que vejo
O que sou
O que serei

Eu sei que um dia você terá uma vida maravilhosa
Eu sei que você será como uma estrela
No céu de um outro alguém
Mas por que?
Por quê?
Por que não poderia?
Por que não poderia ser no meu?

o desafio dos operadores jurídicos no século XXI será a ultrapassagem da tradição positivista que influencia a maioria dos juristas do nosso país, que os afasta da realidade social, dos desníveis da sociedade e os aproxima da "letra da lei", ensejando injustiças e alimentando o aumento da desigualdade social. Sabemos das dificuldades desta transição, do direito mecânico e dogmático para um direito mais humanizado e crítico, ainda mais com a proliferação de cursos jurídicos mercantilizados, cujo objetivo principal é a captaçao de recursos financeiros, lucro, em detrimento de uma formação acadêmica decente, que aproxime o estudante da realidade da sua sociedade, das injustiças e dos preconceitos, para combater os males que afetam a maior parte da população, interferir sim, quando o executivo nao cumprir o seu papel, cabe ao judiciário a promoção da justiça e da igualdade, não é aceitável a omissão e o distanciamento das camadas populares, o direito e seus operadores devem acima de tudo buscar a transformaçao da sociedade, baseado em preceitos como dignidade, justiça e equidade.


uziel carneiro

"sempre volto"

e daí eu volto para ti, sim, ´
percorro a infinitude do meu ser, as profundezas da minha alma,
me afasto de você, à procura de quê? não sei! talvez procure a mim mesmo,
mas só quando estou contigo me encontro, quanto mais me afasto de ti, mas me desencontro e não encontro razão, és minha fortaleza, meu grito de liberdade, minha ideologia.
quando estou dentro de mim, no meu isolamento, é aí que tenho certeza que a vida não está nas minhas divagações intrínsecas, nem no além, a vida só existe com você e para você, daí, volto para ti.

uziel carneiro

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Série: Letras de Canções que me marcaram: Último Romance


"Último Romance"

composição: Rodrigo Amarante


Eu encontrei quando não quis Mais procurar o meu amor

E quanto levou foi pr'eu merecerAntes um mês e eu já não sei
E até quem me vê lendo o jornal Na fila do pão, sabe que eu te encontrei

E ninguém dirá que é tarde demais Que é tão diferente assim

Do nosso amor a gente é que sabe, pequena
Ah vai!Me diz o que é o sufoco que eu te mostro alguémAfim de te acompanharE se o caso for de ir à praia eu levo essa casa numa sacola
Eu encontrei e quis duvidarTanto clichê deve não serVocê me falou pr'eu não me preocuparTer fé e ver coragem no amor
E só de te ver eu penso em trocarA minha TV num jeito de te levarA qualquer lugar que você queiraE ir onde o vento forQue pra nós doisSair de casa já é se aventurar
Ah vai, me diz o que é o sossegoQue eu te mostro alguém afim de te acompanharE se o tempo for te levarEu sigo essa hora e pego carona pra te acompanhar

O Fim da Ética Petista


Como é triste, para um amante da boa política, verificar que um partido político jogou sua marca no lixo, a ética e a coerência, marcas do antigo e bom PT antes do poder, já faz parte do passado. É interessante como as pessoas e as instituições mostram as suas faces quando conseguem lograr o posto mais alto, assim foi com o PT e não duvido que assim será com o meu simpático PC do B quando lograr o mesmo poder, já beliscando as migalhas deste mesmo poder o PC já começa a se descaracterizar, infelizmente está sendo assim. Fico triste por que o mínimo que esperamos dos agentes políticos, e principalmente daqueles que tínhamos admiração, Mercadante, Suplicy, dentre outros, é a coerência e a ética, mas os vemos esmagados pela conveniência do momento e pela oportunidade. Será que os nossos heróis morreram? Não sei, só sei que quem para de sonhar para de viver, e eu, não quero parar de viver.

uziel carneiro

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Série: Letras de Canções que me marcaram: Know Your Enemy


a música é uma das minhas maiores fontes de inspiração, por esse motivo, colocarei neste blog, uma série de letras de cançoes de artistas que influenciam e influenciaram na minha vida. Para começar nada melhor que a banda que mais marcou na minha vida, e que continuo escutando, assim como fazia ha mais dez anos atrás, Rage Against The Machine.


título: "Know Your Enemy" (Tradução)

composição: Rage Against The Machine


"Conheça o Seu Inimigo"

Nascido com percepção e um punho erguido
Uma testemunha para a fenda no pulso
Enquanto nos moviamos em 92
Ainda que numa sala sem visão
Você tem que saber
Você tem que saber
Que quando eu digo, vai, vai, vai
Aumentar e ampliar
Desafinar
Eu sou um cara com uma mente furiosa
Ação tem que ser tomada
Nós não precisamos da chave
Nós vamos arrombar

Algo tem que ser feito
Sobre a vingança, um distintivo e uma arma


Por que eu vou rasgar o microfone, rasgar o palco, rasgar o
sistema
Eu nasci com raiva contra eles

Punho na sua cara, no lugar
E eu vou largar o estilo claramente
Conheça seu inimigo!
Yeah!

A palavra nasceu
Lute a guerra, danem-se as regras
Agora eu não tenho paciência
Tão cansado de confiança
Com o D E S A C A T O
Mente de um revolucionário
Então limpe o beco
Um toque para a terra das correntes
O que? A terra de liberdade?
Quem te contou isso é seu inimigo

Agora algo tem que ser feito
Sobre a vingança, um distintivo e uma arma

Por que eu vou rasgar o microfone, rasgar o palco, rasgar o
sistema
Eu nasci com raiva contra eles

Agora ação tem que ser tomada
Nós não precisamos da chaves
Nós vamos arrombar

Eu não tenho paciência agora
Tão cansado de confiança
Eu não tenho paciência agora
Tão cansado de confiança
Cansado de cansado de cansado de cansado de você
O tempo para pagar chegou
Conheça seu inimigo!

Sim eu conheço meus inimigos
Eles são os professores que me ensinaram a lutar contra mim
mesmo
Acordo, comformidade, assimilação, obediência
Ignorância, hipocrisia, brutalidade, a elite
Todos esses são sonhos americano.


retirado do site: letrasterra

Jaboatão e o descaso com o povo


sai administração, entra administração e o descaso continua, a continuidade da política neoliberal dos governos elitistas de Jaboatão dos Guararapes so tem continuidade, o bairro de Jardim Piedade é um exemplo do descaso, falta de saneamento, iluminação deteriorada, ruas nao-pavimentadas, e quando chove, ruas alagadas, causando transtornos aos moradores, só um movimento forte, originado do próprio bairro, sem politicagens pode começar a reverter este triste cenário.


uziel carneiro

os Porões da Relação Brasil-EUA na ditadura Militar

Em 1971, quando o ditador brasileiro visitou os EUA, o anfitrião não hesitou em encher a bola do regime militar: “Para onde for o Brasil, irá o resto da América Latina”. Fez a alegria dos bajuladores. Nélson Rodrigues, que já dedicara uma coluna a louvar a beleza do ditador (“um perfil de moeda, de cédula, de selo”), escreveu em O Globo: “Aí está por que emudeceram todas as piadas (sic, como se não fossem censuradas...), porque o próprio Brasil deixa de ser uma piada. Quando reconhece o Milagre Brasileiro, Richard Nixon ensina o Brasil a ver Emílio Garrastazu Médici como o nosso maior presidente”. Por outro lado, deu dor de cabeça ao então chanceler Mário Gibson Barbosa. Já era difícil apaziguar a Argentina, decidida a bloquear Itaipu. O general Alejandro Lanusse, que via a obra como um polo econômico capaz de seduzir seu norte subdesenvolvido e uma ameaça estratégica à Bacia do Prata, fez de tudo para acirrar as desconfianças de outros países sul-americanos contra o Brasil. O Itamaraty gastou muita saliva para explicar o “mal-entendido”. Em 27 de maio de 2009, como parte de uma política de transparência, o governo Obama desclassificou o segredo de vários documentos sobre a diplomacia dos EUA de Dwight Eisenhower a Ronald Reagan. Em 16 de agosto, The National Security Archive, site de história da George Washington University, destacou cinco documentos relacionados à visita de Médici e mostrou como o suposto mal-entendido havia sido muito bem entendido. A ditadura brasileira era procuradora dos EUA na região e intervinha em países vizinhos de acordo com a Casa Branca. Participou da preparação do golpe contra Salvador Allende, ajudou a fraudar a eleição que deu a vitória ao Partido Colorado no Uruguai, socorreu a ditadura de Hugo Banzer na Bolívia e conspirou com Nixon contra o peruano Juan Velasco Alvarado. O destaque é o relatório de Henry Kissinger sobre o encontro, no qual o general Vernon Walters (elo entre os EUA e os golpistas brasileiros desde Jango e a Operação Brother Sam) serve de intérprete. Primeiro, os negócios: Médici pede mais recursos para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID, formalmente controlado por 48 países, sendo 30% do capital dos EUA), que há um ano proporcionara ao Brasil o maior financiamento já concedido a um país latino-americano, para a construção da hidrelétrica de Ilha Solteira. Nixon fala da dificuldade de persuadir o Congresso à “cooperação com a América Latina”, mas troca o tema espinhoso por outro no qual pode dar mais alegrias ao visitante. Garante que, apesar da realpolitik de Kisssinger, de distensão com a URSS de Brejnev e a China de Mao, nada mudaria quanto a Havana “enquanto Castro estiver no poder e continuar a tentar exportar a subversão”. Médici diz que essa posição “coincide exatamente com a do Brasil” e pede instruções sobre a proposta peruana de readmissão de Cuba na OEA: os EUA querem que o Brasil entre na comissão que estudaria a proposta e ajude a sabotá-la, ou prefere que o País se recuse a participar? Nixon fica de estudar a questão e responder depois, por uma linha confidencial, entre Kissinger e o coronel Manso Neto, assessor de Médici, à margem do chanceler brasileiro e do secretário de Estado William Rogers. O ditador quer ajudar os exilados cubanos a derrubar Fidel. Nixon diz que deviam, mas sem “incitá-los a fazer algo que não pudéssemos apoiar, nem deixar nossa mão aparecer”. Na prática, ignorou a sugestão, apesar da insistência de Médici. Médici relata uma negociação com Hugo Banzer, que lhe pedira para fiar 30 mil toneladas de açúcar, alegando que a falta do produto faria cair a nova ditadura boliviana (que três meses antes depusera o general nacionalista Juan José Torres) e daria lugar à extrema-esquerda. Quando o ditador brasileiro cedeu, o boliviano disse precisar também de dez Xavantes. Médici esnoba: tem “muita dificuldade em entender a mentalidade hispano-americana”. Recusou por “achar ridículo uma nação em dificuldades econômicas querer caças a jato”. Diz, por outro lado, ter persuadido o ditador paraguaio Alfredo Stroessner a vender energia da futura Itaipu à Bolívia, que, se não fosse ajudada, se tornaria comunista, receberia ajuda soviética e tentaria reverter o resultado da Guerra do Chaco. Nixon aprova. (Banzer cairia antes de Itaipu operar e o Brasil não permitiu ao Paraguai vender eletricidade a terceiros.) Zomba do vizinho por querer “tecnologia paraguaia” na represa – seria como querer tecnologia brasileira num projeto conjunto com os EUA, explica – e fala das dificuldades com a Argentina. Pretende “falar com muita franqueza” a Lanusse, quando vier ao Brasil, “não de presidente para presidente, mas de general para general”. Nixon se diz preocupado e gostaria que Médici lhe relatasse a visita. (Na recepção no Itamaraty, o ditador argentino acusaria o Brasil, sem aviso, de causar prejuízos à Argentina com Itaipu. Médici, inconformado, recusou-se a falar quando foram “conversar”. Os generais ficaram a olhar um para o outro em silêncio, até o chanceler brasileiro interromper a saia-justa chamando-os a se reunirem aos convidados.) Daí em diante, Nixon toma a iniciativa. Passa ao que mais lhe interessa: como vai o golpe contra Salvador Allende. Médici diz estar trabalhando para ele ser derrubado como João Goulart: os exércitos brasileiro e chileno trocavam oficiais e faziam planos. Nixon diz ser importante que os EUA e o Brasil trabalhem juntos e oferece dinheiro e qualquer ajuda que possa ser dada com discrição. Passa então a Velasco, que defendia Cuba na OEA. O general Walters sai do papel de intérprete para sugerir usar contra o general peruano, que conhecera quando ambos foram adidos em Paris, as relações extraconjugais com uma ex-miss Peru esquerdista, com a qual tivera um filho. (Allende foi deposto da maneira anunciada vinte meses depois, mas a sugestão de Walters deve ter sido descartada . Velasco só caiu em 1975, quando estava doente e enfrentava uma crise econômica.) Depois, Nixon pede informações sobre a construção da Transamazônica e outras estradas a serem ligadas com a rodovia Panamericana, pede a Médici para aprovar o comunicado conjunto e encerra a reunião. Outro memorando de Kissinger, liberado desde 2002, ficou agora mais interessante. Relata o encontro de Nixon com o primeiro-ministro britânico Edward Heath, onze dias depois. O presidente responde sobre Cuba: “Castro é radical demais até para Allende e os peruanos. Continua empenhado na subversão hemisférica, não há sinal de que esteja disposto a um acordo. Nossa posição é apoiada pelo Brasil, que, afinal, é a chave para o futuro. Os brasileiros ajudaram a fraudar a eleição uruguaia. O Chile é outro caso, a esquerda está em apuros. Há forças em ação que não desencorajamos”. No que se refere ao Uruguai, trata-se da eleição de 28 de novembro de 1971, na qual o colorado Juan María Bordaberry teve oficialmente 12 mil votos a mais que o blanco Wilson Ferreira. A denúncia de fraude foi rejeitada pela Justiça uruguaia, Bordaberry suspendeu a Constituição, proibiu sindicatos, dissolveu o Congresso, pôs os militares no poder e ficou como figura decorativa até 1976. Três outros documentos relacionados ao encontro foram liberados com cortes. Um memorando de Walters a Kissinger diz que Nixon ficou “muito impressionado e feliz com a relação pessoal e a proximidade de suas visões” e a admiração era mútua. Outro memorando, da CIA, relata reações dos militares brasileiros ao encontro: o general Dale Coutinho (comandante no Nordeste, depois ministro do Exército de Ernesto Geisel) queixa-se de que “os EUA obviamente querem que o Brasil faça o trabalho sujo”. No relatório da CIA sobre o Brasil, de janeiro de 1972, continuam secretos quatro dos cinco itens (ocultando ações dos EUA ou nomes de agentes?) e o quinto só trata de perspectivas: bom desempenho econômico (não se cogitava do choque do petróleo) e maior papel do Brasil nos assuntos hemisféricos, com possíveis intervenções e ações secretas contra governos de esquerda (Chile e Peru) e para sustentar seus aliados na Bolívia e no Uruguai. Águas passadas? Nem tanto. Embora a maioria desses personagens esteja morta ou esquecida (só Fidel e Kissinger ainda são influentes) e o cenário sul-americano tenha mudado muito, a estratégia e os métodos dos EUA na América Latina parecem essencialmente os mesmos. Além do respaldo mais que moral de Washington às tentativas de golpe contra Hugo Chávez e Evo Morales, é de notar a escala tecnicamente desnecessária na base estadunidense de Soto Cano, Honduras, do avião que levou o presidente hondurenho Manuel Zelaya de Tegucigalpa ao exílio na Costa Rica. Os golpistas tinham a quem pedir licença, no mínimo. Terá um Vernon Walters sugerido escândalos sobre o paraguaio Fernando Lugo? Foi a eleição do mexicano Felipe Calderón, em 2006, fraudada com ajuda externa? Não mostra o colombiano Álvaro Uribe tanta disposição quanto Médici a servir aos EUA e a barrar o retorno de Cuba à OEA defendido pela Venezuela? É difícil a um império velho aprender truques novos, mas às vezes os antigos funcionam.

Matéria extraída de: wwwcartacapital.com.br