o 2º encontro nacional de direito civil e processo civil está ocorrendo em Recife, nos dias 04 e 05 do presente mÊs, farei um breve resumo destes dois dias de encontro que com certeza enriqueceu e enriquecerá todos os participantes na área de Direito civil e processo civil.
no dia de abertura tivemos como palestrante os prof. Silvio Venosa, falando sobre o tema responsabilidade civil. o Prof Venosa colocou que a perda de uma oportunidade pode levar a uma indenização, ou seja, por situações alheias a vontade do agente, ele nao conseguiu cumprir algo que lhe traria um suposto ganho, ja existem casos na doutrina e nos tribunais que indicam o ganho de causa pela perda da oportunidade. Venosa também falou que o STJ ja prefixou valores para alguns tipos de indenização, ja para conter os excessos, mas nao pontuou em quais casos. Ele também explicou que as acções de indenização por dano moral ou extrapatimonial é algo recente no Brasil, datando de 10 a 15 anos, que até entao o direito brasileiro só punia ações que lesassem o patrimonio do individuo. Falou sobre a responsabilidade por "ricochete", a qual terei de analisar mais aprofundadamente, que a grosso modo significa a legitimidade do agente para pleitear um direito.
o palestrante seguinte foi o prof. Carlos Roberto, com o tema: responsabilidade civil, temas atuais. Ao longo de sua palestra descreveu vários casos recentes de ação relacionada à responsabilidade civil e indenização por danos morais.
continua...
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