Esta semana cariocas e capixabas fazem atos, com dinheiro público, em defesa da manutenção dos privilégios financeiros, dos chamados 'royaltes' do pré-sal.
É legítimo que façam isso, mas falta bom senso e interpretação racional da constituição da república, que é clara ao afirmar que os recursos minerais são bens da União, de acordo com o artigo 20, incisos V e IX, que respectivamente indicam que recursos extraídos da plataforma continental e os recursos mínerais, incluídos os do subsolo são da União.
Afora o que diz a constituição, o bom senso deve ser evocado neste momento, afinal, vivemos numa federação, com fortes desigualdades regionais históricas, com forte concentração de renda na região sudeste, por isso torna-se mais legítimo o pleito dos demais estados.
Portanto, se não houver o chamado mensalão dos royalties possivelmente teremos uma melhor distribuição dos recursos da extração de recursos minerais nas bacias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, com votação favorável expressiva no Congresso Nacional.
Uziel Carneiro
Nenhum comentário:
Postar um comentário